Sobre o Instituto
Instituto Porto Rico é uma OSCIP - Qualificar entidades sociais - sem finalidade lucrativa e de natureza privada - como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), com a finalidade, única e exclusiva, de celebrar Termo de Parceria com o Poder Público.
Sejam bem-vindos ao Instituto Porto Rico!
Somos uma instituição voltada para o bem-estar social, estamos empenhados em promover mudanças positivas e duradouras em nossa comunidade. Através de parcerias estratégicas e uma abordagem abrangente, buscamos criar um impacto significativo nas vidas das pessoas e no ambiente ao nosso redor.
Junte-se a nós nessa jornada de transformação, onde o desenvolvimento sustentável e a promoção do bem-estar são nossos principais objetivos.
Somos uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP
O processo de qualificação como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) é instituído pela Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.
O certificado de qualificação como OSCIP é privativo de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que tenham sido constituídas e se encontrem em funcionamento regular há, no mínimo, três (3) anos, desde que os respectivos objetivos sociais e normas estatutárias atendam aos requisitos instituídos pela legislação normativa. Cumpridos todos os requisitos da lei, com os devidos documentos comprovantes, a qualificação é concedida.
A qualificação como OSCIP apenas será útil para as entidades que pretendam firmar Termo de Parceria com o Poder Público, de acordo com o previsto na Lei nº 9.790/99. Dessa forma, a qualificação como OSCIP deve ser requerida apenas para a finalidade, única e exclusiva, de firmar Termo de Parceria, sendo desnecessário, portanto, que as entidades recorram a tal qualificação para outros fins.
Missão
Buscamos melhorar a qualidade de vida das pessoas, impactando positivamente a sociedade e o meio em que vivemos.
Visão
Ser referência no desenvolvimento sustentável e do bem-estar, reconhecidos por projetos impactantes.
Valores
Compromisso, Integridade, Colaboração, Inovação, Empoderamento e Sustentabilidade.
Faça parte dessa transformação!
Com sua ajuda, podemos ampliar o alcance de nossas iniciativas, impactando mais vidas e promovendo mudanças positivas em nossa comunidade. Cada contribuição conta e nos aproxima de um futuro melhor para todos.
